O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) fez ontem um apelo à proteção dos civis afetados pela violência em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, manifestando-se consternado com a situação dos refugiados de guerra.
Ataques: Comissão de Direitos Humanos pede proteção para refugiados de Cabo Delgado
"É com muita preocupação e tristeza que acompanhamos a situação dos refugiados em Cabo Delgado", declarou Luís Bitone, falando aos jornalistas após a assinatura de um memorando de entendimento com o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana.
O presidente da CNDH, uma entidade estatal, avançou que as pessoas que fogem da violência em Cabo Delgado debatem-se com fome, falta de abrigo, doenças e insegurança.
"Fogem da violência e continuam sem estar a salvo onde são acolhidos", frisou.
Luís Bitone adiantou que equipas da entidade que dirige vão deslocar-se ainda este mês aos locais que acolhem refugiados para avaliar as condições em que os mesmos se encontram.
O diretor do CDD, Adriano Nuvunga, também exprimiu "grande preocupação" com a situação vivida pelos deslocados em Cabo Delgado, acusando o Governo de não respeitar os "padrões mínimos" de assistência aos refugiados.
"O Estado moçambicano não tem a cultura de tratar bem os seus refugiados e isso vê-se agora no caso de Cabo Delgado", referiu Adriano Nuvunga.
Além da situação precária nos centros de acolhimento, muitos refugiados morrem a caminho de locais seguros, devido à falta de assistência humanitária, acrescentou.
"Há uma certa letargia na forma como esta situação está a ser gerida, os refugiados estão a ser tratados abaixo dos padrões mínimos exigidos para a assistência humanitária", frisou.
Cabo Delgado, província moçambicana onde avança o maior investimento privado de África para exploração de gás natural, está sob ataque desde outubro de 2017 por insurgentes, classificados desde o início do ano pelas autoridades moçambicanas e internacionais como uma ameaça terrorista.
Em dois anos e meio de conflito, estima-se que já tenham morrido, no mínimo, 600 pessoas e que cerca de 211 mil já tenham sido afetadas, sendo obrigadas a refugiar-se em lugares mais seguros, perdendo casa, hortas e outros bens.
A situação no norte foi um dos temas abordados durante a cerimónia de hoje que juntou CNDH e CDD.
O memorando de entendimento assinado entre ambas as entidades prevê troca de informação sobre situações suscetíveis de abuso de direitos humanos.
Prevê-se ainda a realização de missões conjuntas e apoio mútuo na área de defesa de direitos humanos.